Capitulo A construção de um sistema integrado de planejamento e orçamento no Brasil: origens, avanços e desafios

O trabalho investigar as origens, os avanços e os desafios no processo de construção de um sistema integrado de planejamento e orçamento no Brasil. A primeira seção apresenta as inovações institucionais realizadas entre a década de 1930 e a publicação da Lei nº 4.320/1964. A segunda seção argumenta que o regime militar inaugurado em 1964 se beneficiou do acúmulo de experiências das décadas anteriores para instalar um sistema de planejamento federal liderado pela Presidência da República e coordenado tecnicamente pelo Ministério do Planejamento. A terceira seção demonstra que os anseios pela redemocratização foram acompanhados de iniciativas que visaram reduzir o grau de arbítrio do Poder Executivo federal, afetando as atividades de planejamento e de orçamento. Por fim, uma breve conclusão sugere valorizarmos a tradição brasileira na área de planejamento governamental e recomenda que a análise das origens, dos avanços e dos desafios do processo de construção de um sistema integrado de planejamento e orçamento no País é um caminho promissor, na medida em que permite identificar obstáculos a serem superados a partir da experiência acumulada.